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22 de Outubro de 2019

História da propriedade privada

Considerando apenas o Brasil, para não alongar o artigo, a propriedade privada passou por muitas transformações, sendo que, durante muitos anos, foi algo restrito a uma pequena minoria.

Fernando Noruiti, Advogado
Publicado por Fernando Noruiti
ano passado

Introdução – Conheça um pouco a história da propriedade privada e do mercado imobiliário

Considerando apenas o Brasil, para não alongar o artigo, a propriedade privada passou por muitas transformações, sendo que, durante muitos anos, foi algo restrito a uma pequena minoria.

No século XX, com o aumento da migração das áreas rurais para as áreas urbanas, foi necessário o advento de diversas leis para regulamentar o mercado imobiliário de forma a atender a crescente demanda.

Uma dessas leis é a lei de condomínio e incorporações, que possibilitou a construção de prédios de apartamentos, para sanear o déficit habitacional das grandes cidades.

Em face da importância da propriedade privada para a dignidade das pessoas, bem como, pela dificuldade de conseguir financiamento para as classes menos favorecidas, ou classe de renda baixa, o governo criou programas de incentivo para possibilitar a compra da casa própria. Inicialmente com o BNH na década de 1970 e, posteriormente, com o Programa Minha Casa Minha Vida em 2009.

Em 1994, através da aprovação do Plano Real e implantação da URV, foi conferida estabilidade econômica que proporcionou um cenário propício para financiamentos imobiliários. Posteriormente a isso, foram promulgadas diversas Leis sobre garantias e sobre financiamentos para fomentar o mercado imobiliário e, com isso, diminuir o déficit habitacional do Brasil.

A Lei que criou a garantia através da alienação fiduciária, ultrapassando a antiga e lenta Hipoteca, diminuiu o risco para os agentes financeiros (Bancos) voltarem a financiar tanto as obras quanto aos compradores.

A abertura de financiamento pelos Bancos possibilitou a efetivação da demanda que estava reprimida, (havia demanda mas não havia condições das pessoas comprarem os imóveis), culminando com uma implosão de novos incorporadores sedentos pela nova demanda do mercado imobiliário.

O preço dos imóveis começou a disparar, fato que acabou trazendo para o mercado muitos especuladores que compravam o imóvel no lançamento para vender posteriormente e, assim, obter lucro.

O mercado imobiliário teve um amplo crescimento fomentado pelo financiamento dos Bancos, por investidores internacionais e por especuladores, até que, no ano de 2010, quando a renda da população chegou a um limite que impossibilitava novos financiamentos, iniciou-se uma trava na demanda efetiva que culminou em uma crise no setor, provocando atrasos nas obras, enorme volume de distratos, principalmente dos especuladores que não conseguiam mais vender os imóveis que haviam comprado, desemprego no setor e, situações de insolvência de incorporadoras que acabaram por pedir recuperação judicial ou falência.

Atualmente, o mercado imobiliário continua engatinhando, procurando oxigênio nos imóveis de baixa renda, subsidiados pelo programa minha casa minha vida, o qual objetiva diminuir o déficit habitacional do País e, com isso, garantir o direito à propriedade privada para os cidadãos.

O mercado imobiliário tem alta complexidade, fato que dificulta e diminui as transações em momentos de crise.

Por isso, para aumentar o conhecimento das pessoas médias e, com isso, fomentar o mercado imobiliário, decidi com ajuda de alguns parceiros, criar este blog para divulgar informações educativas e primordiais sobre este setor, para que a maioria das pessoas consigam avaliar melhor os negócios e também participar mais ativamente de de uma forma mais segura.

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2 Comentários

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Não mudou nada. Latifúndios no campo com morte em caso de tentativa de distribuição de terras. Criminalização dos movimentos do campo onde recentemente um candidato enalteceu os massacres e por conseguinte tortura de bebes de 3 meses ocorrido mês passado. Juíz com 68 imóveis , outros com vários e com auxílio moradia. A incrível e fabulosa desigualdade mantém inalterado o quadro de propriedade privada. Todas as prefeituras tem imóveis abandonados à luz do CC e nada fazem para dar função social a estas propriedades. No campo ainda temos a espetacular história do FHC , feliz proprietário de vastas terras , inclusive perto do aquífero Guarani, tudo por meio de várias maracutaias. Os Bancos hah com juros nas nuvens, financiando casas de péssima qualidade porque"pobre só merece porcaria"na visão dos "donos" do brasil (com minúscula mesmo)... continuar lendo

Eu sempre achei q a definição de propriedade privada é muito clara: pagou, e paga os tributos sobre ela? É sua e ponto final. Isso é propriedade privada. continuar lendo